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nov 13

EDITORIAL DA SEMANA: O ABORTO INTERROMPE O CICLO DA VIDA

FECUNDAÇÃO

O DIREITO À VIDA PRESSUPÕE O DIREITO DE NASCER –

*Por Luiz Antonio de Moura –

Há mais de cinquenta anos tivemos, aqui no Brasil, a reprodução radiofônica e, posteriormente, televisiva, da novela intitulada “O direito de nascer”, cujo enredo é baseado em uma história de rivalidade entre dois nobres, D. Rafael e D. Ramiro, inimigos figadais mas que, por ironia do destino são obrigados a verem seus filhos, Maria Helena e Alfredo, apaixonarem-se loucamente. No enredo, Maria Helena fica grávida, mas, Alfredo não aceita a ideia e exige que ela aborte a criança. Ela se recusa veementemente, mas, o pai dela, D. Rafael, determina que a criança, ao nascer, seja morta imediatamente. A empregada de confiança da família, Dolores, assim que a criança põe a cara para fora do ventre materno, foge com ela e cria-a, como se sua fosse. Maria Helena, amargurada e desiludida, deixa a família e tudo o mais e vai para um convento. Albertinho, o menino criado por Dolores, cresce, estuda, torna-se um médico e, por outra ironia do destino, mais tarde, acaba doando sangue para salvar a vida de D. Rafael, o avô que queria vê-lo morto e, por fim, acaba se casando com Isabel Cristina, neta de D. Rafael.

Esta é uma história de origem cubana que, ao longo das décadas, foi reproduzida algumas outras vezes, por elencos e diretores distintos sem, no entanto, perder nada da sua originalidade. É uma história de ficção, talvez, mas que encontra eco na história da humanidade, haja vista a quantidade de vezes que deve ter sido vivenciada na realidade por pessoas de carne, osso e sentimentos, sem qualquer efeito especial a não o do amor semeado na alma do ser humano pelo Criador.

Hoje, na sociedade revolucionária, estrategista, calculista, pragmática, tecnológica, progressista e disposta a dobrar a próxima esquina com coragem e determinação, a questão do aborto é objeto de duro debate, e até mesmo de embate entre correntes favoráveis e contrárias. Os que defendem a legitimidade do aborto, se apegam à tese do direito da mulher sobre o próprio corpo e, outros, ainda, se agarram em afirmações científicas, segundo as quais até determinado número de semanas após a fecundação a vida ainda não está presente, ou seja, não existe vida propriamente dita. Estes, ainda, combatem qualquer tipo de enfrentamento da questão sob os aspectos éticos, morais e religiosos deplorando o que denominam como sociedade machista, falso-moralista e fundamentalista.

Os que combatem a legitimidade da interrupção da gravidez, a qualquer tempo, apelam, justamente, para os aspectos éticos, morais e religiosos, todos, em defesa da vida, desde a fecundação do óvulo, o que é, em parte, negado pelos primeiros. O embate parece não ter fim. E, para piorar ainda mais as coisas, ambos os grupos esperam que o Poder Judiciário acabe por colocar as coisas nos devidos lugares. Sobre esta esperança não vou comentar, em razão do meu total ceticismo.

O que temos, então, é o debate acirrado acerca do direito de nascer, defendido por uns e repelido por outros. A Constituição da República Federativa do Brasil, no artigo 5º, caput, assegura a todos, brasileiros ou estrangeiros, “a inviolabilidade do direito à vida”. Ora, vida só tem quem com ela consegue nascer! E esta vida existe de forma parcial, tanto no óvulo quanto no espermatozoide, passando a ser plena no momento da conjunção de ambos. Ou seja, no momento da fecundação começa a pulsação da vida de um novo ser. É verdade, ainda não existe um corpo propriamente dito; ainda não existe, de forma visível ou identificável, o funcionamento de um organismo já estabelecido. Porém, existe a vida! E esta vida é facilmente detectada, não apenas pela pulsação percebida por meios tecnológicos avançados, mas, e, sobretudo, pela própria evolução daquele projeto embrionário já carimbado como “aceito”, por Deus. Não fosse assim, seria o caso se perguntar que força move o esperma para dentro do óvulo e permite que, da conjunção de ambos, possa se chegar ao feto e, futuramente, à uma criança? Que força é esta, senão a própria vida? A vida que querem matar simplesmente negando sua existência. Ora, se não existe vida nas duas ou três primeiras semanas após a fecundação do óvulo, o que se pretende interromper, senão a evolução? Se não existe vida, por que interromper a evolução? Afinal, só evolui aquilo que é dinâmico e vivo. Caso contrário, trata-se de um “objeto” estranho. E, se for assim, por que não deixar que a própria natureza trate de expelir o tal “objeto” estranho?

É fraco o argumento da inexistência de vida, ainda que parta de pessoas ligadas ao meio científico. Não é porque determinado grupo afirma uma tese, que todos devemos aceitar esta tese como verdadeira, principalmente, quando nossas convicções e, principalmente, toda a lógica biológica desmentem e desqualificam a tese afirmada.

Se querem aprovar a pena de morte para a vida carimbada por Deus, que o façam na cara e na coragem, sem ficarem inventando coisinhas com nomes “científicos”, e assumam suas responsabilidades frente ao Criador e à própria natureza.

O Estado é laico e, portanto, é dele o ônus de propor políticas públicas voltadas para o “bem estar” de todas as classes e de todos os grupos sociais que, juntos, formam a sociedade. Aos cidadãos, no entanto, cabe examinar a lógica, a necessidade, a forma e os meios apresentados para vivenciarem o tal “bem estar”. Se, de hoje para amanhã o Estado disser que podemos matar uns aos outros, que não é mais crime, nem por isso devemos sair por aí fuzilando as pessoas, principalmente, os inocentes e os indefesos. Existe uma lógica e uma ética criacionais que nos movem e nos impedem o exercício desvairado de atos tresloucados.

A questão envolvendo o aborto está muito além do direito da mulher sobre o próprio corpo, conforme preconizam os defensores da ideia. A questão, discutida no âmbito governamental, com a ativação, inclusive, do Poder Judiciário, é totalmente voltada para o negócio e para o comércio a ser deslanchado a partir da regulamentação legal. Viabilizar a criação de clínicas especializadas em aborto, ainda que por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, com suportes milionários tanto da iniciativa privada, quando do Poder Público, é o único e indisfarçável objetivo do projeto estatal que, infelizmente, e mal compreendido, é abraçado por significativa parcela da opinião pública. Não são as mulheres, seus direitos e os cuidados de que possam necessitar, que movem os poderes da República, mas, os grandes mercadores da morte legal, com os impostos que podem gerar. São estes que querem a todo custo ver aprovado o aborto, se possível, em qualquer época ou circunstância.

Interromper uma gravidez, seja a que título for, é interromper, sim, o curso de uma vida, mas, ninguém deve ser impedido ou induzido a fazê-lo por meio de lei, de jurisprudência ou pela força de movimentos sociais. Que a cada um seja reconhecido o direito de agir conforme sua fé e suas convicções porque, se a justiça dos homens acolhe tais práticas, a de Deus, certamente, recolocará tudo nos seus devidos lugares, no tempo certo e da forma que Ele julgar mais acertada.

É sempre louvável lembrar o que o Senhor fez em relação ao primeiro homem, não o impedindo de comer do fruto proibido o que, aliás, seria muito fácil para o Criador. Entretanto, Ele preferiu, apenas, alertar o homem dizendo: “no dia em que dele comerdes, certamente morrerás” (Gn 2, 17). Ao desobedecer a ordem divina, o ser humano foi condenado a pagar o preço. Foi assim; é assim e continuará sendo assim até o fim dos tempos, porque Deus é imutável.

No meu pensar, os homens e as mulheres não precisam de leis que proíbam ou admitam a prática do aborto. Basta receberem os necessários e honestos esclarecimentos médicos, sanitários, éticos, morais e religiosos e exercerem, com ampla liberdade de ação e de consciência, uma profunda reflexão sobre a lógica da criação, da procriação e da própria vida. E esta reflexão, no meu entender, deve ser forjada na fé, no conhecimento patrocinado pelo Estado, e por seus agentes, e pelas instituições acadêmicas e religiosas, assim como nas próprias convicções.

Cada um, portanto, deve continuar exercendo o seu papel: quem defende o aborto, que continue trilhando o caminho escolhido.  Quem é contra, deve continuar falando, pregando e discursando sem se cansar, porque isto, também, será retribuído por Deus, que faz o sol brilhar sobre bons e maus e faz chover sobre justos e injustos, mas que não fica alheio ao que uns e outros fazem aqui neste plano terreno.

Da minha parte, caminho sempre em defesa da vida desde o momento da fecundação do óvulo quando, na minha opinião e convicção, Deus lança o sopro inefável da nossa perene existência, cujo fim só Ele pode decidir quando e em que circunstâncias ocorrerá. 

Reflita sobre este texto e assuma, com coragem e com determinação o seu papel sabendo que, de um lado ou do outro, receberá a devida retribuição porque a Justiça de Deus, além de nunca falhar, dispensa opiniões e pareceres técnicos e científicos. Seja feliz, e boa sorte!

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*Luiz Antonio de Moura é um caminhante, um pensador espiritualista e um cultor do silêncio.

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